"Vem vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer" (Pra não dizer que não falei de flores, Geraldo Vandré)
Neste fim de semana, 150 fiscais da Vigilância Sanitária da Prefeitura do Rio de Janeiro recolheram 160 quilos de alimentos no stand da chef Robert Sudbrack no Rock in Rio. Os alimentos estavam em perfeito estado e dentro do prazo de validade, mas faltava um carimbo que é exigido para se vender um alimento. O detalhe é que nenhum dos alimentos seria vendido, mas eram ingredientes para os sanduíches: eram queijos e linguiças feitos por produtores artesanais e pequenos produtores pernambucanos.
A prefeitura do Rio tem 40 fiscais para fiscalizar 9 mil ônibus, 33 mil taxis e 4 mil vans. Durante a última campanha eleitoral para prefeito três candidatos (Molon, Osório e Freixo) tinham a mesma proposta para lidar com este problema: contratar mais fiscais. Perguntaram a minha opinião e disse que minha única dúvida era o que fazer com os 40 fiscais...
Quem tem que fiscalizar os ônibus, táxis, vans e o transporte escolar? Quem tem que fiscalizar os restaurantes da cidade? Os seis milhões de cidadãos da cidade do Rio de Janeiro, com seus celulares. O ônibus não parou no ponto, está correndo muito, o táxi está com barata, o restaurante está vendendo comida estragada? Entra na cozinha (a lei de defesa do consumidor franqueia a visita da cozinha para todos os consumidores), tira uma foto, anota a placa, denuncia nas redes e envia para a prefeitura!
Pra quê fiscais?
Hoje a função deles é muito clara: achacar o empreendedor com a desculpa que está "protegendo os consumidores". Alguns talvez estejam e devem ser bem intencionados. A maioria, no entanto, procura encontrar qualquer detalhe para multar. A ideia é "criar dificuldade para vender facilidade"... Isto encarece o produto final para o consumidor sem garantia nenhuma de que o serviço será de qualidade. Só o consumidor/cidadão pode garantir a qualidade do serviço/produto oferecido dando sua avaliação e a tornando pública, como acontece no Uber e no AirBnb.
Eu acabaria com TODOS os fiscais. A única exceção seriam os auditores fiscais, que investigam crimes financeiros, mais difíceis e complexos e que demandam uma investigação especializada, inacessível para o cidadão comum. Os fiscais que lidam com produtos e serviços ofertados aos consumidores eu simplesmente acabaria com eles. São desnecessários. Inclusive estes da Vigilância Sanitária que atacaram Roberta Sudbrack no Rock in Rio.
Quem tem que fiscalizar são os cidadãos!
Muitos podem alegar que as reclamações dos consumidores "não dão em nada". Em muitas prefeituras é verdade isso. A prefeitura simplesmente não está aparelhada para lidar com milhares de reclamações de seus cidadãos. Não tem processos adequados porque tem uma estrutura hierárquica para lidar com uma sociedade que cada vez mais se estrutura em rede, de forma descentralizada. De fato, com as estruturas atuais das prefeituras ela não consegue atender a seus cidadãos adequadamente. Mas o modelo atual já não dá conta. É simplesmente inviável imaginar que a prefeitura vai conseguir contratar milhares (milhões?) de fiscais para lidar com o controle de taxis, ônibus, restaurantes, viadutos, postes, marquises, hospitais, escolas, esgoto, água.... Quem tem que fiscalizar todos estes serviços são os cidadãos e enquanto a prefeitura não se estrutura de outra forma, a denúncia dos maus serviços nas redes já vai alertar os cidadãos e tirar do mercado os maus prestadores de serviço. O restaurante está vendendo comida estragada? O motorista de taxi ou do Uber não é bom? Denuncie nas redes, avalie ele com uma estrelinha e ele estará fora do mercado em pouco tempo.
Tá na hora de assumirmos em nossas próprias mãos o nosso destino. Os cidadãos organizados em rede não podem fazer tudo, mas podem melhorar a vida nas cidades. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
